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ninho:estatuto [2018/12/28 19:29]
suzanalourenco
ninho:estatuto [2019/01/18 21:24] (atual)
efeefe
Linha 31: Linha 31:
 **Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club: **Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
  
-a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas,​ por meio da gestão e manutenção de um espaço de trabalho compartilhado. ​.+a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas,​ por meio da gestão e manutenção de um espaço de trabalho compartilhado. 
 b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação,​ meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais; b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação,​ meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais;
 +
 c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço. c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço.
 +
 d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos. d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
  
-//Parágrafo Primeiro ​-// ​No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:+**Parágrafo Primeiro ​-** ​No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros: 
 a) organizar documentação e informação;​ a) organizar documentação e informação;​
-b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações,​ livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições,​ programas de + 
-radiodifusão entre outros; +b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações,​ livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições,​ programas de radiodifusão entre outros; 
-c) realizar prospecção,​ gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos + 
-relacionados com suas diversas atividades;+c) realizar prospecção,​ gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos relacionados com suas diversas atividades; 
 d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades. d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
 +
 e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo. e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
 +
 f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração,​ termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros; f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração,​ termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
 +
 g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,​conferências,​ seminários,​ cursos e congressos; g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,​conferências,​ seminários,​ cursos e congressos;
 +
 h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista. h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
  
-//Parágrafo Segundo ​-// Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.+**Parágrafo Segundo ​-** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços
 + 
 +**Parágrafo Terceiro ​-** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias,​ ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
  
-//​Parágrafo Terceiro ​-// O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias,​ ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais. +**Parágrafo Quarto ​-** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade,​ moralidade, publicidade,​ economicidade,​ da eficiência e da eficácia.
-Parágrafo Quarto ​- Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade,​ moralidade, publicidade,​ economicidade,​ da eficiência e da eficácia.+
  
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas === === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===
Linha 84: Linha 94:
 **Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado. ​ **Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado. ​
  
-//Parágrafo Primeiro –// Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais,​ e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas: ​+**Parágrafo Primeiro –** Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais,​ e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas: ​
  
 a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto; ​ a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto; ​
Linha 104: Linha 114:
 d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos. d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
  
-//Parágrafo Primeiro ​-// ​No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:+**Parágrafo Primeiro ​-** ​No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros: 
 a) organizar documentação e informação;​ a) organizar documentação e informação;​
-b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações,​ livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições,​ programas de+ 
 +b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações,​ livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais ​ 
 +diversos, exposições,​ programas de
 radiodifusão entre outros; radiodifusão entre outros;
 +
 c) realizar prospecção,​ gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos c) realizar prospecção,​ gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos
 relacionados com suas diversas atividades; relacionados com suas diversas atividades;
 +
 d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades. d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
 +
 e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo. e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
 +
 f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração,​ termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros; f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração,​ termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
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 g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,​conferências,​ seminários,​ cursos e congressos; g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,​conferências,​ seminários,​ cursos e congressos;
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 h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista. h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
  
-//Parágrafo Segundo ​-// Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.+**Parágrafo Segundo ​-** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços
 + 
 +**Parágrafo Terceiro ​-** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias,​ ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
  
-//​Parágrafo Terceiro ​-// O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias,​ ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais. +**Parágrafo Quarto ​-** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade,​ moralidade, publicidade,​ economicidade,​ da eficiência e da eficácia.
-Parágrafo Quarto ​- Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade,​ moralidade, publicidade,​ economicidade,​ da eficiência e da eficácia.+
  
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas === === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===