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| * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/modelo-de-estatuto-para-entidades-sem-fins-lucrativos/83307/|Modelo de estatuto para entidades sem fins lucrativos]] | * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/modelo-de-estatuto-para-entidades-sem-fins-lucrativos/83307/|Modelo de estatuto para entidades sem fins lucrativos]] |
| * [[https://www.wonder.legal/br/modele/estatuto-social-associacao-civil-fins-lucrativos|Estatuto social de associação]] | * [[https://www.wonder.legal/br/modele/estatuto-social-associacao-civil-fins-lucrativos|Estatuto social de associação]] |
| | * [[https://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/|Estatuto da Open Knowledge Brasil]] |
| | * [[http://costabrasilis.org.br/transparencia/|Estatuto, Regimento interno e outros documentos do Instituto Costa Brasilis]] |
| | * [[https://coletivoneos.org/estatuto/|Estatuto do Instituto Neos]] |
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| ==== MROSC ==== | ==== MROSC ==== |
| * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/alteracao-de-estatuto-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102076/|Alteração de estatuto conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]] | * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/alteracao-de-estatuto-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102076/|Alteração de estatuto conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]] |
| * [[https://jrconsul.blogspot.com/2016/10/modelo-de-estatuto-atualizado-com-o.html| Modelo de Estatuto, atualizado com o novo marco regulatório! ]] | * [[https://jrconsul.blogspot.com/2016/10/modelo-de-estatuto-atualizado-com-o.html| Modelo de Estatuto, atualizado com o novo marco regulatório! ]] |
| | * [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9790.htm | Lei 9790/99]] - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (...) |
| | * [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm | Lei 13.019/14]] - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (...) |
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| (ver também: [[simciti:estruturaprojetolei|SimCiTi / estrutura do PL]] | **Ver também:** [[simciti:estruturaprojetolei|SimCiTi]] (estrutura da Minuta do Projeto de Lei que propõe a criação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Ubatuba). |
