[[ninho]] > [[Formalizando]] > [[Referencias|Referências]]

  * [[http://www.administradores.com.br/artigos/negocios/modelo-de-estatuto-para-oscip/48167/|Modelo de estatuto para OSCIP]]
  * [[http://www.victorsgomez.com/2010/03/estatuto-de-oscip.html|Estatuto de OSCIP]]
  * [[https://www.modelosdecontrato.com.br/documentos/1450-modelo-de-estatuto-de-oscip|Referência para um Estatuto de OSCIP]]
  * [[https://terceirosetoremfoco.blogspot.com/2010/09/modelo-de-estatuto-para-oscip.html|Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público]]
  * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/modelo-de-estatuto-para-entidades-sem-fins-lucrativos/83307/|Modelo de estatuto para entidades sem fins lucrativos]]
  * [[https://www.wonder.legal/br/modele/estatuto-social-associacao-civil-fins-lucrativos|Estatuto social de associação]]
  * [[https://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/|Estatuto da Open Knowledge Brasil]]
  * [[http://costabrasilis.org.br/transparencia/|Estatuto, Regimento interno e outros documentos do Instituto Costa Brasilis]]
  * [[https://coletivoneos.org/estatuto/|Estatuto do Instituto Neos]]

==== MROSC ====


  * [[http://www.secretariadegoverno.gov.br/iniciativas/mrosc|Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]]
  * [[https://www.almg.gov.br/hotsites/2016/mrosc/index.html|Material da ALMG sobre o MROSC]]
  * [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/alteracao-de-estatuto-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102076/|Alteração de estatuto conforme Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]]
  * [[https://jrconsul.blogspot.com/2016/10/modelo-de-estatuto-atualizado-com-o.html| Modelo de Estatuto, atualizado com o novo marco regulatório! ]]
  * [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9790.htm | Lei 9790/99]] - Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (...)
  * [[http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm | Lei 13.019/14]] - Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (...)


**Ver também:** [[simciti:estruturaprojetolei|SimCiTi]] (estrutura da Minuta do Projeto de Lei que propõe a criação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Ubatuba).