O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) organizou consulta pública sobre a proposta do Plano Municipal de Cultura do município. O texto-base foi construído a partir das Conferências Municipais de Cultura pelo GT-PMC com participação aberta a todo o CMPC.

A consulta ficou disponível pela internet de 25/5 a 23/6 de 2016. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Ubatuba em Novembro de 2017.

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