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--- ninho:estatuto [2018/12/18 10:16] – [Seções do estatuto (2o cenário)] suzanalourenco
+++ ninho:estatuto [2018/12/28 19:29] – suzanalourenco
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 ==== Seções do estatuto (1o cenário) ====
-=== Da denominação, da sede e dos objetivos===
+=== CAPÍTULO 1: Da denominação===
+**Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
+=== CAPÍTULO 2: Dos objetivos===
+**Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
+a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas, por meio da gestão e manutenção de um espaço de trabalho compartilhado. .
+b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação, meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais;
+c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço.
+d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
+//Parágrafo Primeiro -// No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+a) organizar documentação e informação;
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições, programas de
+radiodifusão entre outros;
+c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos
+relacionados com suas diversas atividades;
+d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
+e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
+f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
+g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
+h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
+//Parágrafo Segundo -// Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+//Parágrafo Terceiro -// O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+Parágrafo Quarto - Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===
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 ==De outras disposições==
+====Do patrimônio e fontes de recursos====
+Mensalidades de associadas
+===Da prestação de contas===
+===Das alterações estatutárias===
+===Da dissolução===
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 === CAPÍTULO 1: Da denominação===
-Art. 1o - Fica criado o Ninho Clube Social, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
+**Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
-Parágrafo Primeiro – Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais, e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas:
+//Parágrafo Primeiro –// Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais, e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas:
-a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos institucionais estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto;
+a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto;
 b) a proposta deverá ser apreciada pelo Conselho Diretor por pelo menos 5 (cinco) sócios fundadores ou efetivos, junto com um estudo detalhado das condições de funcionamento do projeto e de sua relação com o Ninho, e ser aprovada pela Assembleia Geral por pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes;
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 === CAPÍTULO 2: Dos objetivos===
+**Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
 a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas.
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 d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
+//Parágrafo Primeiro -// No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+a) organizar documentação e informação;
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições, programas de
+radiodifusão entre outros;
+c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos
+relacionados com suas diversas atividades;
+d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
+e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
+f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
+g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
+h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
+//Parágrafo Segundo -// Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+//Parágrafo Terceiro -// O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+Parágrafo Quarto - Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===