Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- ninho:estatuto [2018/12/09 00:36] – efeefe
+++ ninho:estatuto [2019/01/18 21:24] (atual) – efeefe
@@ Linha 1: / Linha 1: @@
 [[ninho]] > [[formalizando]] > [[estatuto]]
-Rascunho de seções, com base nas [[referencias|referências]]. Importante lembrar que precisamos:
+Rascunho de seções, com base nas [[referencias|referências]]. Importante lembrar que para o estatuto precisamos (fonte: [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/alteracao-de-estatuto-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102076/|administradores.com.br]]):
   * a denominação, os fins e a sede da associação;
@@ Linha 11: / Linha 11: @@
   * a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas.
-(fonte: [[http://www.administradores.com.br/artigos/cotidiano/alteracao-de-estatuto-conforme-novo-marco-regulatorio-das-organizacoes-da-sociedade-civil/102076/|administradores.com.br]])
+E ainda, de acordo com o MROSC:
+Para celebrar as parcerias previstas nestas Leis, as organizações deverão ser regidas por normas que prevejam, expressamente:
+) Entre os seus objetivos a “promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social”. (inciso I do artigo 33, Lei 13.019);
+) Que em "caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos desta Lei e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta;” (inciso III do artigo 33, Lei 13.019).
+) Que a organização manterá “escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade". (inciso IV do artigo 33, Lei 13.019).
+==== Seções do estatuto (1o cenário) ====
+=== CAPÍTULO 1: Da denominação===
+**Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
+=== CAPÍTULO 2: Dos objetivos===
+**Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
+a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas, por meio da gestão e manutenção de um espaço de trabalho compartilhado.
+b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação, meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais;
+c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço.
+d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
+**Parágrafo Primeiro -** No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+a) organizar documentação e informação;
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições, programas de radiodifusão entre outros;
+c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos relacionados com suas diversas atividades;
+d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
+e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
+f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
+g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
+h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
+**Parágrafo Segundo -** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+**Parágrafo Terceiro -** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+**Parágrafo Quarto -** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
+=== Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===
+=== Da administração ===
+==Da Assembleia Geral==
+==Do Conselho Diretor==
+==Do Conselho Fiscal==
+==Das eleições==
+==De outras disposições==
+====Do patrimônio e fontes de recursos====
+Mensalidades de associadas
+===Da prestação de contas===
+===Das alterações estatutárias===
+===Da dissolução===
+==== Seções do estatuto (2o cenário) ====
+=== CAPÍTULO 1: Da denominação===
+**Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
+**Parágrafo Primeiro –** Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais, e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas:
+a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto;
+b) a proposta deverá ser apreciada pelo Conselho Diretor por pelo menos 5 (cinco) sócios fundadores ou efetivos, junto com um estudo detalhado das condições de funcionamento do projeto e de sua relação com o Ninho, e ser aprovada pela Assembleia Geral por pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes;
+c) o ato de aprovação deverá definir regras para um relacionamento preferencial entre o projeto a ser conduzido com o Ninho, estabelecendo obrigações recíprocas, bem como prever as hipóteses de rescisão contratual.
+=== CAPÍTULO 2: Dos objetivos===
+**Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
+a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas.
+b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação, meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais;
+c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço.
+d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
+**Parágrafo Primeiro -** No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+a) organizar documentação e informação;
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais
+diversos, exposições, programas de
+radiodifusão entre outros;
+c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos
+relacionados com suas diversas atividades;
+d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
+e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
+f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
+g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
+h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
+**Parágrafo Segundo -** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+**Parágrafo Terceiro -** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+**Parágrafo Quarto -** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
+=== Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===
+=== Da administração ===
+==Da Assembleia Geral==
+==Do Conselho Diretor==
+==Do Conselho Fiscal==
+==Das eleições==
+==De outras disposições==
+====Do patrimônio e fontes de recursos====
+Mensalidades de associadas
+===Da prestação de contas===
+===Das alterações estatutárias===
+===Da dissolução===