Diferenças

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--- ninho:estatuto [2018/12/18 10:34] – [Seções do estatuto (2o cenário)] suzanalourenco
+++ ninho:estatuto [2019/01/18 21:24] (atual) – efeefe
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 ==== Seções do estatuto (1o cenário) ====
-=== Da denominação, da sede e dos objetivos===
+=== CAPÍTULO 1: Da denominação===
+**Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
+=== CAPÍTULO 2: Dos objetivos===
+**Art. 2o -** São objetivos do Ninho Social Club:
+a) compartilhamento de espaço e infraestrutura  entre profissionais autônomos e remotos, coletivos, empreendedores e outras iniciativas, por meio da gestão e manutenção de um espaço de trabalho compartilhado.
+b) fomento a iniciativas nos campos da cultura, educação, comunicação, meio ambiente, ciência e tecnologia que promovam a gestão democráticos e ecologicamente sustentável dos recursos naturais;
+c) potencializar os saberes de sua ampla comunidade de interessados -  usuários fixos e esporádicos do espaço de co-working; pelo público de eventos e oficinas; por projetos relacionados e; por parceiros dos diversos projetos locais e remotos que se relacionam com o espaço.
+d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
+**Parágrafo Primeiro -** No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+a) organizar documentação e informação;
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições, programas de radiodifusão entre outros;
+c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos relacionados com suas diversas atividades;
+d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
+e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
+f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
+g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
+h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
+**Parágrafo Segundo -** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+**Parágrafo Terceiro -** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+**Parágrafo Quarto -** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===
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 ==De outras disposições==
+====Do patrimônio e fontes de recursos====
+Mensalidades de associadas
+===Da prestação de contas===
+===Das alterações estatutárias===
+===Da dissolução===
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 **Art. 1o -** Fica criado o Ninho Social Club, associação sem fins lucrativos, sem vinculação político-partidário nem distinção de credo, raça, etnia, classe, orientação sexual e gênero, com sede e foro na Av. Leovigildo Dias Vieira, 1534, Itaguá, Ubatuba-SP, com prazo de duração indeterminado.
-//Parágrafo Primeiro –// Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais, e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas:
+**Parágrafo Primeiro –** Para otimizar o cumprimento de seus objetivos institucionais, e fortalecer sua atuação, o Ninho poderá permitir a criação de projetos que adotem o nome “Ninho Clube Social”, observadas as seguintes condições mínimas:
 a) o projeto deve adotar em seus fundamentos os objetivos estabelecidos no Art. 2º do presente estatuto;
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 d) consolidação do espaço como ponto de convergência entre diversos públicos que não têm espaços usuais para se encontrar e trabalhar juntos.
-//Parágrafo Primeiro -// No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
+**Parágrafo Primeiro -** No cumprimento de seus objetivos, o Ninho poderá, por si ou em cooperação com terceiros:
 a) organizar documentação e informação;
-b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais diversos, exposições, programas de
+b) produzir, publicar, editar, distribuir e divulgar informações, livros, revistas, vídeos, filmes, fotos, materiais
+diversos, exposições, programas de
 radiodifusão entre outros;
 c) realizar prospecção, gravação, edição e divulgação de imagens, som e depoimentos
 relacionados com suas diversas atividades;
 d) documentar, por todos os meios, suas diversas atividades.
 e) distribuir e vender produtos e materiais do próprio Ninho ou de terceiros, respeitada a finalidade social do //caput// deste artigo.
 f) firmar convênios, contratos, termos de parceria, acordo de cooperação técnica, termo de colaboração, termo de fomento, dentre outros para prestação de serviços a outras instituições públicas, privadas e/ou terceiros;
 g) realizar, organizar, promover ou participar de eventos culturais como debates,conferências, seminários, cursos e congressos;
 h) realizar e promover intercâmbio com outras entidades, para a defesa comum do patrimônio ambiental e cultural e dos direitos dos povos, com especial ênfase no Litoral Norte Paulista.
-//Parágrafo Segundo -// Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+**Parágrafo Segundo -** Na realização de suas tarefas, o Ninho averiguará a duplicidade de realização de projetos na região, evitando a duplicidade de esforços.
+**Parágrafo Terceiro -** O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
-//Parágrafo Terceiro -// O Ninho não se envolverá em questões religiosas, político-partidárias, ou em quaisquer outras que não se coadunem com seus objetivos institucionais.
+**Parágrafo Quarto -** Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
-Parágrafo Quarto - Na execução de suas atividades, o Ninho observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, da eficiência e da eficácia.
 === Do quadro social e das responsabilidades das associadas ===